Bolsa Atleta - Ministério do Esporte

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O que é?

O governo brasileiro mantém, desde 2005, o maior programa de patrocínio individual de atletas no mundo.

O público beneficiário são atletas de alto rendimento que obtêm bons resultados em competições nacionais e internacionais de sua modalidade.

O programa garante condições mínimas para que se dediquem, com exclusividade e tranquilidade, ao treinamento e competições locais, sul-americanas, pan-americanas, mundiais,

olímpicas e paraolímpicas.

Desde 2012, com a Lei 12.395/11, é permitido que o candidato tenha outros patrocínios, o que permite que atletas consagrados possam ter a bolsa e, assim, contar com mais uma fonte de recurso

para suas atividades.

O programa federal inspirou alguns estados e municípios a instituir projetos semelhantes, o que foi um ganho para o esporte brasileiro.

O programa passa por avaliação contínua e aperfeiçoamento constante visando a atender satisfatoriamente aos interessados e aos objetivos do esporte de alta performance no país.


Como participar?

O Bolsa-Atleta atende atletas que tenham obtido bons resultados independentemente de sua condição econômica e sem necessidade de intermediários.

Basta que cumpra os requisitos, mantenha-se treinando e competindo e alcance bons resultados nas competições qualificatórias indicadas pelas respectivas confederações.

A principal prestação de contas do atleta ao governo e à sociedade é a obtenção de resultados expressivos nas disputas.


Detalhes da Bolsa Atualmente, são cinco as categorias de bolsa oferecidas pelo Ministério do Esporte:

*Atleta de Base:

  • Vigência: 1 ano de duração
  • Valor Mensal da Bolsa em 2014: R$370,00
  • Como Receber: Os beneficiados pelo Bolsa-Atleta recebem a ajuda por deposito em conta específica do atleta na Caixa Econômica Federal.
  • Pré-Requisitos:
    • Idade mínima de 14 anos e máxima de 19 anos;
    • Estar vinculado a uma entidade de prática desportiva (clube);
    • Ter filiação à Entidade de Administração de sua modalidade, tanto Estadual (Federação) como Nacional (Confederação);
    • Ter participado de competição no ano imediatamente anterior àquele em que está pleiteando a Bolsa,tendo obtido até a terceira colocação nas modalidades individuais de categorias e,
      • eventos previamente indicados pela respectiva entidade nacional de administração do desporto ou,
      • que tenham sido eleitos entre os dez melhores atletas do ano anterior em cada modalidade coletiva,na categoria indicada pela respectiva entidade e,
      • que continuem treinando e participando de competições nacionais oficiais.
  • Documentos necessários:
    • Cópia de documento de identidade e do CPF;
    • Declaração da entidade de prática desportiva atestando que o atleta:
      • Está regularmente vinculado a ela; e
      • Participa regularmente de treinamento para futuras competições nacionais ou internacionais;
    • Declaração da entidade nacional de administração do desporto da respectiva modalidade atestando que o atleta:
      • Está regularmente inscrito junto a ela; e
      • Participou da competição esportiva máxima de âmbito nacional no ano imediatamente anterior àquele em que pleiteia a concessão do benefício e,
      • indicando o resultado obtido que o habilita ao pleito.
    • Declaração de Patrocínio;
    • Plano Esportivo Anual.

*Estudantil:

  • Vigência: 1 ano de duração
  • Valor Mensal da Bolsa em 2014: R$370,00
  • Como Receber:Os beneficiados pelo Bolsa-Atleta recebem a ajuda por deposito em conta específica do atleta na Caixa Econômica Federal.
  • Pré-Requisitos:
    • Idade mínima de 14 anos e máxima de 20 anos;
    • Estar regularmente matriculado em instituição de ensino, pública ou privada;
    • Ter participado de competição no ano imediatamente anterior àquele em que está pleiteando a Bolsa, tendo obtido a seguinte classificação:
      • Esportes Individuais (classificado de 1º a 3º lugar nos Jogos Estudantis Nacionais organizados e homologados pelo Ministério do Esporte).
      • Esportes Coletivos (seis melhores atletas em cada modalidade coletiva)
  • Documentos necessários:
    • Cópia de documento de identidade e do CPF;
    • Declaração da instituição de ensino atestando que o atleta:
      • Está regularmente matriculado, com indicação do respectivo curso e nível de estudo;
      • Encontra-se em plena atividade esportiva e participa regularmente de treinamento para futuras competições;
      • Participou e obteve a primeira, segunda ou terceira colocação, representando a instituição nos jogos estudantis nacionais organizados homologados e apoiados pelo Ministério do Esporte,
      • no ano imediatamente anterior àquele em que pleiteia a concessão do benefício.
    • Declaração de Patrocínio;
    • Plano Esportivo Anual.

*Nacional:

  • Vigência: 1 ano de duração
  • Valor Mensal da Bolsa em 2014: R$925,00
  • Como Receber:Os beneficiados pelo Bolsa-Atleta recebem a ajuda por deposito em conta específica do atleta na Caixa Econômica Federal.
  • Pré-Requisitos:
    • Maior de 14 anos.
    • Estar vinculado a uma entidade de prática desportiva (clube).
    • Ter filiação à Entidade de Administração de sua modalidade, tanto Estadual (Federação) como Nacional (Confederação).
    • Ter participado de competição no ano imediatamente anterior àquele em que está pleiteando a Bolsa, tendo obtido a seguinte classificação:
      • De 1º a 3º lugar no evento máximo nacional organizado e indicado pela Entidade Nacional de Administração de sua modalidade ou
      • De 1º a 3º lugar no ranking nacional por ela organizado e indicado.
  • Documentos necessários:
    • Cópia de documento de identidade e do CPF;
    • Declaração da entidade de prática desportiva atestando que o atleta:
      • Está regularmente vinculado a ela; e
      • Participa regularmente de treinamento para futuras competições nacionais ou internacionais.
    • Declaração da entidade nacional de administração do desporto da respectiva modalidade atestando que o atleta:
      • Está regularmente inscrito junto a ela; e
      • Participou da competição esportiva máxima de âmbito nacional no ano imediatamente anterior àquele em que pleiteia a concessão do benefício e,
      • indicando o resultado obtido que o habilita ao pleito.
    • Declaração de Patrocínio;
    • Plano Esportivo Anual.

*Internacional:

  • Vigência: 1 ano de duração
  • Valor Mensal da Bolsa em 2014: R$1850,00
  • Como Receber:Os beneficiados pelo Bolsa-Atleta recebem a ajuda por deposito em conta específica do atleta na Caixa Econômica Federal.
  • Pré-Requisitos:
    • Maior de 14 anos.
    • Estar vinculado a uma entidade de prática desportiva (clube).
    • Ter filiação à Entidade de Administração de sua modalidade, tanto Estadual (Federação) como Nacional (Confederação).
    • Ter participado de competição internacional, indicada pela Entidade Nacional, no ano imediatamente anterior àquele em que está pleiteando a bolsa, tendo obtido a seguinte classificação:
      • De 1º a 3º lugar em Campeonatos Mundiais;
      • De 1º a 3º lugar Jogos ou Campeonatos Pan-americanos e Parapan-americanos ou
      • De 1º a 3º lugar Jogos ou Campeonatos Sul-americanos
  • Documentos necessários:
    • Cópia de documento de identidade e do CPF;
    • Declaração da entidade de prática desportiva atestando que o atleta:
      • Está regularmente vinculado a ela; e
      • Participa regularmente de treinamento para futuras competições oficiais nacionais ou internacionais.
    • Declaração da entidade nacional de administração do desporto da respectiva modalidade atestando que o atleta:
      • Está regularmente inscrito junto a ela; e
      • Participou em competição esportiva de âmbito internacional no ano imediatamente anterior àquele em que pleiteia a concessão do benefício e indicando o resultado obtido que o habilita ao pleito.
    • No caso do atleta que pleiteia o benefício ter obtido classificação nos Jogos Sul-Americanos, Pan-americanos ou Parapan-americanos, deverá apresentar declaração do Comitê Olímpico Brasileiro ou do Comitê Paralímpico Brasileiro,
      • respectivamente, atestando sua participação na delegação brasileira que representou o País na última edição do evento, indicando o resultado obtido que o habilita ao pleito.
    • Declaração de Patrocínio;
    • Plano Esportivo Anual.

*Olímpico/Paraolímpico:

  • Vigência: 1 ano de duração
  • Valor Mensal da Bolsa em 2014: R$3100,00
  • Como Receber:Os beneficiados pelo Bolsa-Atleta recebem a ajuda por deposito em conta específica do atleta na Caixa Econômica Federal.
  • Pré-Requisitos:
    • Maior de 16 anos.
    • Estar vinculado a uma entidade de prática desportiva (clube).
    • Ter filiação à Entidade de Administração de sua modalidade, tanto em nível Estadual (Federação) como Nacional (Confederação).
    • Ter integrado na qualidade de atleta a delegação brasileira (como titulares em modalidades individuais ou com seus nomes presentes nas súmulas de modalidades coletivas na última edição dos Jogos Olímpicos ou Paralímpicos.
      • Nos três anos subsequentes ao dos Jogos Olímpicos ou Paralímpicos, continuar participando de competições internacionais indicadas pelo respectivo comitê.
  • Documentos necessários:
    • Cópia de documento de identidade e do CPF;
    • Declaração da entidade de prática desportiva atestando que o atleta:
      • Está regularmente vinculado a ela; e
      • Participa regularmente de treinamento para futuras competições nacionais ou internacionais.
    • Declaração da entidade nacional de administração do desporto da respectiva modalidade atestando que o atleta:
      • Está regularmente inscrito junto a ela; e
      • Declaração do Comitê Olímpico Brasileiro ou do Comitê Paralímpico Brasileiro;
      • Atestando sua participação na delegação brasileira que representou o País na última edição dos Jogos e,
      • se for o caso, em competições internacionais.
    • Declaração de Patrocínio;
    • Plano Esportivo Anual.

*Atleta Pódio:

Para os atletas com reais chances de medalhas nos Jogos Rio 2016, o suporte financeiro é garantido pela categoria, para as modalidades individuais (Lei 12.395/11). A prioridade é para atletas de esportes que compõem os programas dos Jogos Olímpicos e dos Jogos Paraolímpicos. Em seguida, o benefício se destina a atletas de modalidades chamadas não-olímpicas (que compõem o programa dos Jogos Pan-americanos e outras que não fazem parte dessas competições).


Mais Informações

Para mais informações sobre o programa, como se inscrever e mais detalhes, acesse Programa Bolsa Atleta